CCJ aprova projeto de lei que libera cassino, bingo e corrida de cavalos no Brasil
Depois de uma reunião de mais de duas horas no senado federal, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o relatório de projeto de lei PL 2234/22 de Irajá Silvestre (PSD-TO) por 14 votos a favor e 12 contra. Somente o relator e o senador Rogério Carvalho (PT-SE) fizeram um discurso defendendo a aprovação da proposta. Além deles dois, houve discurso contrário por parte dos senadores Eduardo Girão (NOVO-CE), Magno Malta (PL-ES), Esperidião Amin (PP-SC), Carlos Portinho (PL-RJ), Alessandro Vieira (MDB-SE), Marcos Rogério (PL-RO), Plínio Valério (PSDB-AM) e Marcos do Val (PODEMOS-ES).
Os senadores opositores a aprovação da PL dos jogos também tiveram o apoio do pastor Silas Malafaia e dos deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Hélio Negão (PL-RJ) e Professor Paulo Fernando (ex-deputado), além de outras figuras sociais e políticos que se opuseram ao relatório para liberar os cassinos, bingos, corridas de cavalos e jogo do bicho.
Aqueles que assistiram à reunião presenciaram um espetáculo de absurdos e condenação dos jogos, repleto de dados preconceituosos, inverdades e sem nenhuma comprovação, apresentados pelos opositores da legalização dos jogos.
Projeto de Lei Vai ao plenário do Senado
Se a proposta for aprovada pelos senadores em plenário sem modificações, o PL 2234/22 será encaminhado para sanção do Presidente da República. No caso de haver alterações, a matéria retorna à Câmara dos Deputados, que decidirá em votação única se aceita as mudanças feitas pelos senadores. Independentemente da decisão, o projeto de lei seguirá para Luis Inácio Lula da Silva (PT) sancionar.
Assim que o presidente sancionar o projeto de lei, será criado o Marco Regulatório dos Jogos de Apostas no Brasil, será necessária a edição do decreto regulamentador no período de até 12 meses. Esse decreto definirá os detalhes operacionais e normativos para a implementação e funcionamento do novo marco regulatório, garantindo que todas as diretrizes e requisitos legais sejam plenamente cumpridos.
Confira abaixo quais foram os senados que aprovaram e os que foram contra o PL 2234/22 que pode liberar cassinos, bingos, jogo do bicho e corrida de cavalos:
- Votaram a favor
- Sergio Moro (União-PR)
- Marcelo Castro (MDB-PI)
- Jayme Campos (União-MT)
- Cid Gomes (PSB-CE)
- Weverton (PDT-MA)
- Omar Aziz (PSD-AM)
- Angelo Coronel (PSD-BA)
- Irajá (PSD-TO)
- Fabiano Contarato (PT-ES)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Ana Paula Lobato (PDT-MA)
- Jaques Wagner (PT-BA)
- Ciro Nogueira (PP-PI)
- Tereza Cristina (PP-MS)
- Votaram contra
- Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
- Marcos do Val (Podemos-ES)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Izalci Lucas (PL-DF)
- Alessandro Vieira (MDB-SE)
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Marcos Rogério (PL-RO)
- Magno Malta (PL-ES)
- Janaína Farias (PT-CE)
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
- Esperidião Amin (PP-SC)
