A indústria de apostas esportivas teve um crescimento enorme nos últimos anos, e seu lucro anual que ultrapassa a marca dos bilhões. Diante desse crescimento acelerado, muitos jogadores se perguntam se as plataformas de apostas são legais. Leia o artigo completo, veja se o Esportes da sorte é legalizado e entenda tudo sobre a legislação de apostas no Brasil!
A Esportes da Sorte é confiável?
O Esportes da Sorte é um site de apostas regulamentado pelo governo de Curaçao, mas criado no Brasil com foco em jogadores brasileiros. O Esportes da Sorte é confiável porque está de acordo com as regulamentações internacionais e cumpre os padrões de segurança previstos na lei atual. No momento, não existe um licenciamento dentro do Brasil, então utilizamos o escopo internacional como referência e nos apoiamos no fato de que a empresa possui sede no Brasil para prestar um melhor suporte aos brasileiros.
Licenciamento e legislação de apostas no Brasil
Muitos sites de apostas como o Esportes da Sorte foram fundados no Brasil, então os consideramos casas de apostas brasileiras. Porém, suas licenças são de autoridades estrangeiras como o governo de Curaçao, a Malta Gaming Authority e a Gambling Commission britânica, entre outros. Mais de 30 países emitem licenças de apostas, mas o Brasil ainda não é um deles.
Isso acontece porque, até recentemente, não havia um órgão regulador no país para gerenciar os sites de apostas ou realizar a tributação. Ainda assim, os sites de apostas online sempre puderam operar no país por conta dessa lacuna na lei, que começa a ser preenchida com a MP das apostas esportivas.
Recentemente, um Projeto de Lei foi aprovado e prevê que nos próximos anos o Ministério da Fazenda passará a lidar com a regulamentação e fiscalização de apostas esportivas no Brasil. Enquanto isso, os sites nacionais continuam a obter licenciamento fora.
Por que a licença do Esportes da Sorte é importante para a legalidade?
A licença de apostas é importante porque oferece aos jogadores uma indicação do nível de segurança de um site. Para que plataformas como o Esportes da Sorte obtenham uma licença, eles precisam passar por procedimentos rigorosos de verificação que incluem a checagem de imparcialidade, medidas de jogo responsável e segurança de dados.
Ou seja, ao jogar em um site de apostas licenciado, o jogador tem uma garantia de segurança muito maior. Além do licenciamento, há outros aspectos a observar, como os que estão a seguir.
Proteção de menores
No Brasil, é proibido que pessoas com menos de 18 anos façam apostas, seja no ambiente virtual ou em estabelecimentos presenciais. Por isso, os sites de apostas como o Esportes da Sorte contam com verificação de identidade para confirmar a maioridade dos jogadores.
Política de privacidade
De acordo com a lei brasileira e com os padrões internacionais de segurança, os dados dos usuários precisam ser protegidos. Além disso, para obedecer aos direitos dos consumidores, os sites devem oferecer transparência sobre suas políticas internas. O Esportes da Sorte possui um certificado SSL, por isso garante a criptografia dos seus dados.
O que mudou na legislação das apostas esportivas e como isso afeta o Esportes da Sorte?
Antes de utilizar um código promocional Esportes da Sorte para jogar jogos como Fortune Tiger, é importante estar ciente de algumas mudanças importantes na legislação de apostas esportivas que entraram em vigor no dia 25 de julho de 2023. Veja algumas das principais mudanças:
- Casas de apostas como a Esportes da Sorte precisam pagam 18% de imposto sobre os seus lucros para o governo brasileiro;
- Todas as casas de apostas precisam oferecer informações sobre jogo responsável e informações para conscientizar os jogadores sobre os riscos do vício.
- Os jogadores precisam pagar 30% de Imposto de Renda em ganhos que ultrapassam a faixa de isenção.
Agora, os jogadores brasileiros que quiserem jogar no Esportes da Sorte tem um respaldo legal ainda maior. Vale mencionar que a fiscalização da conformidade dos sites de apostas vai começar a ser feita pelo Ministério da Fazenda.
Conclusão – O Esportes da Sorte é mesmo legalizado?
Sim, o Esportes da Sorte é legalizado. O site possui licença do Governo de Curaçao, oferece criptografia SSL de dados e cumpre as medidas de transparência e jogo responsável necessárias. Além disso, os sites de apostas esportivas são permitidos de acordo com a atual legislação brasileira.
