O mercado de apostas esportivas no Brasil viu avanços importantes em sua regulamentação ao longo dos últimos anos. Mais especificamente, a publicação da Lei 13.756 no dia 12 de dezembro de 2018 definiu as diretrizes necessárias para que o Ministério da Economia fosse a autoridade responsável por regulamentar o mercado de apostas de quota fixa.
Desde a publicação dessa lei, mais avanços foram percebidos nos bastidores do poder legislativo. Porém, com o cenário das eleições em 2022, muito se tem especulado sobre como cada um dos candidatos pretende lidar com a regulamentação e legalização de apostas no Brasil.
Por isso, nós do Aposta Confiável criamos este artigo dedicado exclusivamente às expectativas para com a postura dos candidatos à presidência do Brasil com relação às apostas esportivas. Confira quais são as projeções para cada candidato e saiba qual é a expectativa de avanços caso o seu candidato seja eleito.
Brasil está bem avançado na regulamentação de apostas esportivas
Antes de adentrar na postura de cada político para com as apostas esportivas, vale destacar que esse mercado está com regras bem avançadas. Primeiramente, a sanção da Lei 13.756 criou uma base legal para que as casas de apostas pudessem oferecer os seus serviços sem enfrentar quaisquer bloqueios legais.
A partir do dia 12 de dezembro de 2018, quando o então presidente Michel Temer sancionou a lei que amplia recursos das loterias, e incluiu as apostas de quota fixa na fonte de recursos, as apostas esportivas foram automaticamente consideradas como legalizadas. No entanto, ainda ficou faltando uma etapa adicional.
O valor de mercado de jogos de azar e apostas esportivas, enquanto as apostas ainda não eram regulamentadas, era de R$ 19,9 bilhões, de acordo com dados do Instituto Jogo Legal. No entanto, esse mercado crescerá muito mais ao longo dos próximos anos, de acordo com as estimativas publicadas pela H2 Gambling Capital e pelo Financial Times.
As projeções de receita gerada para o mercado de apostas esportivas no Brasil em 2023 são de R$ 3,7 bilhões. Já para 2026, o aumento esperado será de aproximadamente 50%, com a receita do mercado de apostas esportivas no Brasil alcançando nada mais, nada menos, que R$ 5,5 bilhões.
Esses números ajudam a evidenciar que o mercado de apostas esportivas tem grandes chances de gerar receitas recordes ao longo dos próximos anos. Para o Brasil, isso significa que o próximo Presidente da República precisará levar muito a sério a regulamentação de um mercado que pode gerar receitas importantíssimas para investimentos em educação, por exemplo.
Afinal, é isso que a Lei 13.756 criou, mas ainda falta uma etapa adicional: criar um decreto que regulamenta as apostas esportivas no Brasil. Já foram criados diversos rascunhos desse decreto, mas nada foi publicado ainda.
Como os brasileiros veem o mercado de apostas esportivas
Estima-se que haja mais de 450 casas de apostas no Brasil, sendo boa parte delas casas de apostas confiáveis. Esses sites basicamente dominaram os times de futebol, transmissão de eventos televisivos e até mesmo campeonatos de futebol. Esses dados ajudam a entender como os brasileiros veem o mercado de apostas esportivas.
Em pesquisa realizada pela TV Rio Sul, que faz parte do grupo Globo, 67% dos brasileiros entrevistados consideram apostas online como um tipo de entretenimento, enquanto 43% acreditam que essa atividade seja um negócio e 38% consideram apostar em esportes como uma atividade esportiva. Ou seja, os brasileiros veem essa prática como diversão.
No que diz respeito aos motivos por trás das apostas esportivas, os brasileiros responderam que a principal finalidade de apostar em esportes na internet é a diversão. Outro dado importante da pesquisa realizada pela TV Rio Sul é o fato de um terço dos entrevistados comentarem que utilizam desse entretenimento para se conectar ou socializar com colegas.
Outro dado bem interessante quanto ao mercado de apostas esportivas no Brasil é que a maior parte dos apostadores apostam de 1 a 3 vezes por semana, sendo essa frequência a de aproximadamente 50% dos apostadores brasileiros. No entanto, existem casos de apostadores que chegam a apostar 7 vezes por semana.
Brasileiros costumam se cadastrar em mais de uma casa de apostas
Diversas estatísticas corroboram com o aumento do número de sites de apostas no Brasil. A primeira delas diz respeito ao fato de as casas de apostas não impedirem que os seus clientes se cadastrem em mais de um site desse gênero.
Não é por menos que a maioria dos brasileiros está cadastrada em pelo menos 2 sites de apostas, segundo a pesquisa Apostas Esportivas: um panorama do mercado. O segundo maior percentual de brasileiros cadastrados em sites de apostas é de pessoas que se cadastraram em 3 a 5 sites desse gênero.
Ou seja, o brasileiro simplesmente não tem o comportamento de se cadastrar em apenas um site de apostas. Portanto, as casas de apostas no Brasil têm um mercado muito fértil, recém legalizado e com apostadores dispostos a se cadastrar em diversos sites.
Segundo a Diretoria de Controle de Jogos do Tesouro Nacional (DCJN), estima-se que haja mais de 200.000 apostadores esportivos no Brasil. Considerando que 74% desses apostadores se cadastram em 2 ou mais sites de apostas, de acordo com a pesquisa publicada pela Globo, isso significa que 124.000 apostadores brasileiros estão cadastrados em mais de 1 site de apostas.
Além disso, esses 124.000 apostadores fazem pelo menos 3 apostas por semana. Com isso, dá para você ter uma noção do tamanho desse mercado no Brasil, e isso que ele foi devidamente legalizado recentemente. Portanto, esses dados corroboram com as projeções de receita para os sites de apostas no Brasil que comentamos anteriormente.
Um povo que ama esportes
Ao analisarmos os dados dos brasileiros que acompanham esportes, tanto indo aos estádios quanto vendo jogos pela televisão, fica claro por que as casas de apostas acreditam tanto nas projeções de aumento de receita para esse mercado.
Para entender como o esporte é tão culturalmente presente na vida do brasileiro, basta olharmos a média de público nos jogos do Brasileirão Série A de 2022. Até a 26º rodada da competição, a média de público era de 28.806 pessoas por partida.
Uma pesquisa publicada pela BtoBet revelou que o futebol é definitivamente o esporte mais procurado por quem gosta de apostar em esportes. Segundo informações publicadas em fevereiro de 2022 pelo portal Statista, aproximadamente 80% dos apostadores preferem apostar em futebol.
O basquete aparece em segundo lugar, com aproximadamente 30%, percentual próximo dos eSports. Então, o brasileiro é fã de futebol, tem esse esporte praticamente inserido em seu DNA desde que nasce e seu retrospecto na Copa do Mundo também reforça a popularidade dos esportes.
Elevados investimentos em publicidade
A ampla cobertura da televisão ajuda na publicidade dos sites de apostas e entra como parceiro importante para o desenvolvimento das casas de apostas no Brasil. No ano de 2018, a Globo recebeu R$ 180 milhões de cada patrocinador.
Enquanto na edição de 2018 pouco se falava ainda sobre as apostas esportivas e o mercado ainda não havia se desenvolvido como atualmente, no ano de 2022 a situação é completamente diferente. Não é por menos que a Pixbet entrou como parceira da Globo para a Copa do Mundo do Catar.
Outras parcerias que também ganharam espaço na publicidade dentro do Brasil foram a da Betfair com a transmissão da Copa Libertadores no Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), bem como a Casa de Apostas, parceira da TV Bandeirantes na transmissão de esportes.
Dos 20 times da Série A nos anos de 2020 e 2021, 14 equipes tinham parcerias com casas de apostas. Já em 2022, todas as equipes são patrocinadas por casas de apostas. Esses dados evidenciam como os sites de apostas têm investido em publicidade para atrair novos apostadores.
Esse enfoque da publicidade das casas de apostas em times do Brasileirão tem um motivo por trás. Afinal, o Campeonato Brasileiro recebe 85% das apostas dos brasileiros. Ou seja, as empresas desse ramo focam justamente na principal competição que é demandada pelos apostadores brasileiros.
Segundo a pesquisa Apostas Esportivas: um panorama do mercado, mais da metade dos brasileiros concordam que só começaram a apostar após receberem algum tipo de publicidade sobre esse tema. Tudo isso confirma o motivo pelo qual as empresas desse gênero investem tanto em propaganda.
O que esperar dos candidatos à presidência?
As projeções para o mercado de apostas esportivas no Brasil são realmente muito positivas. Os dados apresentados anteriormente confirmam que os brasileiros já estão familiarizados com esse tipo de atividade e que costumam apostar por diversão. Porém, as autoridades brasileiras ainda não definiram o tipo de licença que será disponibilizada para os sites de apostas.
Ou seja, o próximo Presidente da República precisará lidar com a publicação do decreto que regulamentará essa atividade. Apesar de um rascunho já ter sido amplamente divulgado na mídia, ainda há a necessidade do próximo presidente definir se o texto realmente pode ser publicado, ou se precisam ser realizadas alterações.
Segundo a pesquisa publicada pela Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), Luiz Inácio Lula da Silva, Jair Bolsonaro e Ciro Gomes são os 3 candidatos com maior intenção de voto.
Buscando evitar temas polêmicos, os candidatos não se pronunciaram se seriam a favor de uma legalização, ou se seriam contra essa prática. No entanto, bastidores apontam que não haveria objeções quanto a publicação de uma regulamentação para aumentar a arrecadação de recursos.
Afinal, o candidato que se mostrar contrário à regulamentação das apostas esportivas basicamente estará indo contra o aumento na arrecadação de recursos por parte do Ministério da Economia, uma organização-chave no desenvolvimento de políticas públicas em todo o território brasileiro.
Expectativa é de que regulamentação seja publicada já em 2023
O rascunho do decreto que visa regulamentar o mercado de apostas esportivas aponta que aproximadamente 30 casas de apostas poderão receber o licenciamento. Será necessário o pagamento de uma taxa, a qual pode chegar a até R$ 22 milhões.
Ao pagar essa taxa, os sites poderiam explorar o mercado brasileiro de apostas por até 5 anos, considerando diretrizes legais que deverão ser respeitadas. Além disso, haverá também custos tributários para as empresas, os quais não têm uma definição exata, mas possivelmente serão aplicados sobre a receita bruta dos sites.
O que tudo isso significa para o brasileiro? Basicamente, quanto antes o mercado de apostas for regulamentado, melhor será para o Brasil. Afinal, mais rapidamente os recursos estarão disponíveis para que o Ministério da Economia possa investir em setores de desenvolvimento do Brasil.
Reino Unido é um bom exemplo para o Brasil
O Brasil tem como vantagem o fato de poder verificar diversos outros países que já regulamentaram as apostas esportivas e hoje já têm receitas importantes com essa atividade. Um bom exemplo é o Reino Unido, que teve as apostas esportivas legalizadas em 1960.
No entanto, em 2005, novas diretrizes foram publicadas pela Comissão de Jogos do Reino Unido. O Gambling Act basicamente traçava novas diretrizes, atualizando as leis que já eram muito antigas para um mercado digitalizado.
Essa estrutura legal do Reino Unido possibilitou uma receita de mais de 3 bilhões de libras esterlinas em impostos adquiridos do setor de apostas esportivas entre 2021 e 2022. Ao longo dos anos de 2014 até 2021, a receita do setor público com a taxação dessa atividade cresceu consideravelmente.
Em 2014, o governo do Reino Unido arrecadou 2.116 bilhões de libras esterlinas. Isso ajuda a ter uma ideia do que o Brasil está deixando para trás ao não ter uma regulamentação que trace diretrizes claras para que as empresas possam explorar o mercado brasileiro, mas também paguem seus impostos.
Conclusão
Todos os dados apresentados, juntamente com as expectativas políticas para o mercado de apostas esportivas, dão uma visão completa do que esperar em termos de impacto das eleições na regulamentação das apostas esportivas.
Em teoria, independentemente do candidato que for eleito, a expectativa é de que esse mercado seja regulamentado o mais rápido possível. Afinal, o Brasil já deixou de arrecadar muito com a ausência de uma regulamentação desse mercado desde que foi legalizado.
Portanto, o novo Presidente da República precisa levar em consideração as vantagens para as finanças públicas que um simples decreto pode gerar, permitindo uma gestão com mais recursos do que as anteriores. O que, por sua vez, permite ainda mais investimentos que se traduzam em qualidade de vida para os brasileiros.
