Se você está aqui é porque você quer finalmente saber a resposta para um tema extremamente questionado por fãs de esportes. Afinal, é legal apostar em esportes no Brasil? A resposta breve para essa pergunta é: sim. Em suma, o que falta é a regulamentação desse mercado.
Criamos um resumo preciso sobre a situação atual das apostas esportivas no Brasil. Confira quais foram os últimos avanços legais sobre esse tema. Isso tudo além de descobrir se você pode apostar no seu time do coração, ou em qualquer outra equipe de sua preferência, usando o seu computador ou aplicativos exclusivos de casas de apostas confiáveis.
Apostas esportivas são legais
As apostas esportivas são legais, o que está pendente é a sua regulamentação. Ou seja, as autoridades brasileiras não desenvolveram leis específicas para esse mercado. Porém, não há regras que vão contra essa prática.
Outro ponto que vale a pena destacar é que os sites de apostas geralmente estão localizados no exterior. Isso faz com que essas empresas respondam às leis do seu país-sede, e não do país em que a sua plataforma está disponível. A maioria das empresas desse setor estão sediadas em Malta. Logo, elas precisam responder a legislação desse país, mesmo disponibilizando uma plataforma voltada para o mercado brasileiro.
Apostas esportivas não são jogos de azar
Muita confusão se cria ao se confundir apostas esportivas como jogos de azar. Por isso, é essencial diferenciar esses dois conceitos evitando confusões para com as leis de cada tipo de jogo. O jogo de azar é um jogo que depende única e exclusivamente da sorte para que você saiba se venceu ou não. No caso das apostas esportivas, existem diversos elementos que impactam no resultado do jogo que você apostou.
Considere um jogo que permita apostas de futebol entre Flamengo e Corinthians, por exemplo. Algumas questões que impactam o resultado dessa partida são:
- Lesões
- Suspensões
- Clima
- Mandante e visitante
- Torcida única ou não
- Qualidade do elenco
Ou seja, uma aposta esportiva não depende única e exclusivamente da sorte. Os apostadores precisam analisar o que pode ocorrer e também considerar habilidades para apostar. O mesmo vale para outros tipos de esportes, como o hobby de apostar no UFC, por exemplo. Logo, apostar em esportes não é como jogar jogos de azar.
Essa diferenciação é extremamente importante, pois os jogos de azar são proibidos em território nacional. Entretanto, as apostas esportivas não se enquadram nessa proibição.
Expectativas são positivas para o mercado brasileiro
É inegável que o Brasil é um dos maiores mercados consumidores de esportes da América Latina. Se analisarmos os dados revelados pela Pesquisa Game Brasil, o número de jogadores online subiu de 66,3% de 2019 para 74,5% em 2022. Isso dá um panorama do crescimento do mercado brasileiro de jogos e apostas online para os próximos anos.
Entretanto, muito além do que os números mostram, as autoridades brasileiras também avançaram rumo à criação de um embasamento legal sobre esse tema. Um bom exemplo foi a aprovação da Lei 14.183/2021, pois, no Artigo 30 desta lei, estão listadas as finalidades da arrecadação com apostas de quota fixa, que é a prática adotada em apostas online.
O panorama é positivo para a regularização de apostas esportivas no Brasil. Mesmo sem uma legislação específica tratando sobre apostas esportivas online no momento, não existem proibições para quem pretende se divertir com esse tipo de entretenimento.
Confiabilidade dos sites de apostas
Muitas pessoas podem acreditar que, pelos sites de apostas não terem leis específicas, eles podem fazer o que quiserem. Logo de imediato podemos dizer que isso não é verdade. Afinal, existem diversas autoridades que regulamentam esse mercado e garantem proteção ao apostador.
Exemplos desse tipo de autoridade são a Malta Gaming Authority, a United Kingdom Gambling Commission e o Governo de Curaçao. Essas autoridades auditam sites de jogos e apostas para garantir que eles são confiáveis. São testados jogos, pagamentos, proteção de dados dos usuários, entre outros recursos essenciais à segurança da plataforma.
Portanto, mesmo que os sites de apostas sejam legais, mas não estejam regulamentados, eles precisam oferecer segurança. Por isso, você pode escolher com confiança o seu site de apostas confiável usando o nosso ranking de melhores casas de apostas.
Nós analisamos cuidadosamente cada site de nossa lista para nos certificarmos de que eles são confiáveis. Lembre-se, não é ilegal apostar em esportes online no Brasil, mas é essencial se divertir com consciência! Use os limites de depósito e foque sempre na diversão. Afinal, divertir-se deve sempre ser o seu principal objetivo ao apostar online.
